O Brasil está passando por uma revolução no setor de saneamento básico, e as mudanças são significativas. Em dezembro de 2019, o país aprovou o projeto de lei PL 4162/2019, que traz um novo marco regulatório para o saneamento. Essa legislação promete impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros, mas também traz desafios para a gestão das cidades, que não podem ser ignorados.

O que é o novo marco de saneamento?

O Novo Marco de Saneamento é uma legislação que busca promover a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil, estimulando a participação do setor privado na prestação desses serviços.

Esse marco legal foi criado com o objetivo de expandir o acesso a serviços de água potável e esgoto, estabelecendo padrões de qualidade e eficiência na prestação, manutenção e operação dos sistemas de saneamento básico, além de trazer maior regulação para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população.

A Realidade do Saneamento no Brasil:

O Brasil possui abundância de recursos hídricos, com rios, lagos e aquíferos que compõem uma parte vital do patrimônio natural, entretanto enfrentamos problemas crescentes e preocupantes de desperdícios e falta de gestão desse recurso tão valioso.

Segundo dados de 2018 do SNIS, mais de 53% da população não possui coleta de esgoto, e 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. Isso resulta em mais de 300 mil internações anuais devido à falta desse serviço básico. Além disso, a falta de tratamento adequado de esgoto resulta na poluição de rios e corpos d’água, afetando a fauna e a flora e prejudicando o escoamento da água que contribui para a formação de enchentes. Essa é uma realidade preocupante que afeta o funcionamento geral das cidades e por isso precisa ser enfrentada com planejamento e estratégia.

Quais as principais mudanças trazidas pelo Novo Marco de Saneamento?

O novo marco de saneamento básico traz várias mudanças significativas com o objetivo de tornar mais eficiente a gestão e distribuição de recursos para melhorar a infraestrutura do saneamento, como:

1. Processos de Licitação Obrigatórios: Um dos principais pontos é a obrigatoriedade de realização de processos de licitação para a contratação de serviços de saneamento. Isso visa garantir a transparência e a competitividade na escolha de prestadores de serviços.
2. Participação da Iniciativa Privada: O marco permite uma participação mais ativa da iniciativa privada na prestação dos serviços de saneamento, o que pode levar a investimentos significativos no setor.
3. Universalização dos Serviços: O objetivo é alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto, garantindo que todos os brasileiros tenham acesso a esses serviços essenciais com qualidade.
4. Mudanças na Designação de Autarquias: O novo marco altera a designação de autarquias e empresas estatais que atuam no setor, buscando uma regulação mais precisa das operações.
5. Maior Eficiência e Qualidade: A entrada da iniciativa privada e a competição no setor podem levar a melhorias na eficiência e na qualidade dos serviços prestados.

Estímulo às Parcerias Público-Privadas (PPPs): O marco legal também estimula o desenvolvimento de PPPs para investimentos em infraestrutura de saneamento.

Como as cidades podem se adaptar à nova legislação do marco de saneamento?

Para as prefeituras e diretores de SAAEs, a preparação estratégica é essencial. Investir em capacitação e planejamento é crucial para aproveitar os benefícios do novo marco. Além disso, é importante envolver a comunidade na tomada de decisões e definir estratégias de longo prazo para garantir o sucesso da implementação das mudanças. Para realizar o processo de forma mais tranquila a gestão pode:

1. Buscar parcerias com municípios vizinhos ou empresas especializadas, como a Inovamobil, para ajudar na gestão dos serviços de água e esgoto. Ter acesso a contatos estratégicos pode reduzir os esforços para se adequar a nova lei, além de reduzir significativamente os custos e fomentar a criação de uma rede de conhecimento.
2. Buscar apoio técnico contratando profissionais e consultores especializados em saneamento para auxiliar na elaboração de projetos e na gestão adequada dos serviços.
3. Elaborar planos de saneamento para identificar as necessidades da cidade e estabelecer metas para investir na infraestrutura de saneamento.

Além disso, ao implantar as regras do novo marco, as cidades já poderão aproveitar a ocasião para iniciar com a gestão totalmente informatizada, utilizando sistemas integrados de gestão comercial dos serviços de saneamento, que possibilitará a centralização das informações, evitando falhas em processos que cidades maiores terão que corrigir com maior grau de complexidade devido à inserção tardia da tecnologia nos processos relacionados à água. 

O apoio da tecnologia nos processos gerenciais e operacionais é essencial para a implantação rápida e eficaz, pois através dos sistemas de gestão comercial e de campo é possível monitorar dados em tempo real sobre as pessoas envolvidas no processo e o desempenho dos serviços, oferecendo informações estratégias e transparentes.

Conclusão

Como você pôde perceber, o novo marco de saneamento é um assunto extremamente importante para a gestão das cidades em todo o país e quanto antes você entender e implantar o gerenciamento hídrico inteligente na sua cidade, melhor será para a população e familiarização dos recursos.

Agora que você já leu nosso artigo, está pronto para impulsionar as mudanças no departamento de água com implementações eficientes. Mas se mesmo assim ainda não se sentir seguro sobre o assunto, você pode falar com a nossa equipe comercial, estamos há mais 18 anos trabalhando com o setor de Utilities e podemos te dar todo suporte necessário para ter uma gestão de sucesso.